O futebol é um esporte requisitado por todas as idades. À vista disso, o advogado Alan Belaciano entende que é interessante saber como funciona a contratação de atletas mirins no futebol, a fim de evitar complicações jurídicas nessa prática. Ou apenas para sanar a curiosidade de como se dá este processo. É menor de idade e quer ser jogador de futebol? Prossiga com a leitura e saiba como funciona a contratação de atletas mirins para este esporte:
Assessoria jurídica para a contratação de atletas mirins no futebol
De acordo com o fundador da Belaciano & Advogados Alan Belaciano, visto que os indivíduos menores de 18 anos são isentos de algumas obrigações e direitos perante a lei, é importante que a assessoria jurídica atue auxiliando na melhor negociação do contrato do clube profissional de futebol, para evitar complicações jurídicas indesejadas.
Dessa maneira, esse tipo de assessoria deve atuar em todas as contratações esportistas, principalmente na contratação de atletas mirins, contribuindo para que tanto os atletas quanto seus responsáveis fiquem cientes das obrigações contratuais que o menor possui com o clube profissional de futebol que o contratou.
Requisitos para o contrato de atletas mirins
Ainda, como aponta o dr. Alan Belaciano, assim como todos os outros contratos realizados com menores de 18 anos, ao contratar um atleta mirim, o clube de futebol deve também possuir a assinatura e autorização de um representante legal para que o contrato em questão seja devidamente firmado e legalizado judicialmente.
Ademais, vale pontuar que esse tipo de negociação contratual pode somente ser realizada com cidadãos entre 14 e 17 anos de idade, diante da apresentação da documentação exigida pelo clube esportista junto do atestado médico, alegando que o indivíduo possui capacidade física e mental para a realização da atividade.
Funcionamento do contrato de atletas mirins
Por fim, como comenta Alan Belaciano, levando em consideração que a realização de um contrato desse gênero compreende um acordo jurídico esportista entre um indivíduo menor de idade e um clube profissional de futebol, é necessário que o mesmo seja devidamente avaliado por um especialista em direito desportivo.
Dessa forma, o contrato de atletas mirins no futebol é elaborado junto a um advogado responsável por prever o direito desportivo nas cláusulas do acordo, fazendo com que o menor possa praticar a atividade esportiva sem interferir em seu direito à educação e à infância, sendo remunerado para tal, evitando complicações com a justiça.
