Daniel Silveira pede progressão de regime no STF após leituras e cursos em prisão.
O ex-deputado federal Daniel Silveira está em busca da progressão de regime no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de ser transferido do regime semiaberto para o aberto. A defesa dele apresentou um pedido ao STF, argumentando que ele tem direito a 113 dias de remição de pena por meio das atividades realizadas na prisão de Mageste (RJ).
De acordo com os advogados de Silveira, ele leu 12 obras clássicas durante seu período de detenção. Essas obras incluem “Crime e Castigo”, “O Príncipe”, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, “1984” e “A Revolução dos Bichos”. A defesa afirma que essas leituras renderiam 48 dias de abatimento da pena. Além disso, Silveira também concluiu cursos de Fundamentação da Educação e Contabilidade Escolar, o que lhe renderia mais 15 dias de remição.
Os advogados também registraram 92 dias de trabalho realizado por Silveira enquanto ele estava na prisão. Conforme os cálculos da defesa, isso significaria um desconto adicional em sua pena. A progressão para o regime aberto estava prevista para ocorrer em 15 de dezembro, mas, com base nos cálculos apresentados pela defesa, ela poderia ser antecipada para 23 de agosto.
Além da solicitação de progressão do regime, os advogados de Silveira também pediram que ele possa pernoitar em casa. Eles argumentam que há dificuldades no deslocamento diário até a unidade prisional e que essa medida seria benéfica para o ex-deputado federal. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A decisão sobre o pedido de progressão de regime e pernoite em casa de Silveira agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. A análise da solicitação pode levar a uma reavaliação das condições de detenção do ex-deputado federal, podendo influenciar seu futuro imediato na prisão. O resultado dessa decisão será aguardado com atenção por todos os envolvidos no caso.
