A empresa brasileira de resseguros IRB Brasil RE celebrou um acordo de não acusação com o Departamento de Justiça dos E.U.A., e prometeu pagar 5 milhões de dólares em indemnização às vítimas para resolver a investigação do governo sobre um esquema de fraude de títulos.
O Departamento de Justiça norte-americano alega que o esquema tinha como objetiv aumentar de forma fraudulenta o preço das ações do IRB, ao divulgar informações falsas de que a empresa de investimentos Berkshire Hathaway tinha investido na resseguradora brasileira.
O incidente, que ocorreu há mais de três anos, fez com que o preço das ações do IRB declinasse e resultou nas demissões do então presidente José Carlos Cardoso e do diretor financeiro Fernando Passos.
De acordo com o Departamento de Justiça norte-americano, o IRB acabou por admitir ter executado o esquema de fraude, na supervisão de Fernando Passos, desde fevereiro de 2020, depois de uma empresa de investimento ter publicado um relatório que questionava a exatidão das demonstrações financeiras do IRB e posicionava-se contra as ações do IRB, o que provocou a queda dos preços.
“Em resposta, Fernando Passos desenvolveu e executou um esquema que enganava acionistas e o público investidor, divulgando e fazendo com que fossem partilhadas informações materialmente falsas, de que a Berkshire Hathaway havia investido no IRB, apesar de saber que a empresa não havia feito tal investimento”, relata o Departamento de Justiça.
“Fernando Passos distribuiu, e fez com que funcionários subordinados do departamento de relações com investidores do IRB partilhassem, materiais falsos a membros da imprensa, analistas e elementos do conselho de administração do IRB, para divulgar informações falsas sobre o suposto investimento da Berkshire Hathaway”.
É de salientar que Fernando Passos foi alvo de uma acusação, e presume-se inocente até que seja provada a sua culpa em tribunal.
Após ter admitido os pormenores, o IRB concordou em continuar a colaborar com o Departamento de Justiça e comprometeu-se a pagar uma indemnização de 5 milhões de dólares aos acionistas que venderam ações do IRB em 4 de março de 2020.
O montante total das perdas para os acionistas foi, de facto, muito superior a 5 milhões de dólares, mas o IRB alega a “incapacidade de pagar uma sanção pecuniária penal e de cobrir a totalidade das perdas para os acionistas”. Uma análise independente confirmou que qualquer pagamento mais elevado ameaçaria a viabilidade contínua do IRB, o que, por sua vez, pode expor os acionistas da empresa a um risco adicional de perda”.
O IRB registou um prejuízo líquido de 630,3 milhões de reais nos seus resultados anuais de 2022, após um prejuízo de 682,7 milhões no ano anterior.
