Marcello José Abbud, diretor da Ecodust Ambiental, explica que o prazo legal para encerramento dos lixões no Brasil venceu em agosto de 2024. Mesmo assim, milhares de municípios ainda destinam seus resíduos sólidos urbanos de forma inadequada, perpetuando um passivo ambiental que compromete a saúde pública, contamina recursos hídricos e contribui para as emissões de gases de efeito estufa.
Esse cenário é o ponto de partida para que a superação da crise dos RSU no Brasil exija a combinação urgente entre financiamento público, apoio técnico e adoção de tecnologias modernas de tratamento e valorização de resíduos. Se você atua na gestão pública ou no setor ambiental, este diagnóstico é indispensável. Continue a leitura!
Qual é o cenário atual dos resíduos sólidos urbanos no Brasil?
O Brasil possui cerca de 5.569 municípios, distribuídos em realidades socioeconômicas profundamente distintas. Enquanto as grandes metrópoles avançam gradualmente para modelos de economia circular e valorização energética de resíduos, a maioria dos municípios de pequeno porte ainda convive com soluções precárias de destinação final.
Estima-se que entre 39% e 41% dos resíduos coletados no país ainda têm destinação inadequada, em lixões ou aterros controlados que não atendem aos padrões ambientais mínimos exigidos pela legislação. Segundo Marcello José Abbud, esse cenário não é apenas um problema ambiental, mas um problema de desenvolvimento. Municípios que não resolvem a questão dos RSU acumulam passivo ambiental, comprometem a qualidade de vida da população e perdem competitividade para atrair investimentos.
Por que tantos municípios ainda operam com lixões?
A persistência dos lixões no Brasil, mesmo após décadas de legislação ambiental e prazos legais vencidos, tem raízes estruturais que precisam ser compreendidas para serem superadas. O problema não se resolve com fiscalização isolada ou multas, mas com uma abordagem integrada que enfrente as causas reais da inércia municipal. Entre os principais fatores que mantêm os lixões ativos, destacam-se:
- Escassez de recursos financeiros: municípios com até 10.000 habitantes, que representam quase metade do total nacional, geralmente possuem baixa arrecadação e capacidade mínima de investimento em infraestrutura ambiental;
- Ausência de capacidade técnica local: a falta de profissionais especializados na gestão de resíduos municipais impede a elaboração e execução de planos ambientais adequados;
- Custo elevado do transporte de resíduos: em municípios distantes dos centros regionais, o transporte de RSU para aterros sanitários terceirizados representa custo operacional que muitas prefeituras não conseguem sustentar;
- Burocracia no acesso a financiamentos: os instrumentos federais de apoio existem, mas o processo de acesso a recursos do BNDES, da Caixa Econômica Federal e de fundos ambientais é complexo e demanda capacidade técnica que muitos municípios não têm;
- Falta de alternativas tecnológicas acessíveis e modulares: durante anos, o mercado oferecia apenas soluções de grande escala, inviáveis para municípios pequenos; hoje, tecnologias modulares preenchem essa lacuna.
Nesse sentido, Marcello José Abbud aponta que o surgimento de soluções tecnológicas modulares e escaláveis representa uma mudança de paradigma para os municípios de pequeno e médio porte, que finalmente passam a contar com alternativas economicamente viáveis à disposição em lixões e aterros.
Os limites dos aterros sanitários como solução definitiva
Aterros sanitários, embora melhores que lixões, não são a solução ideal para a gestão de resíduos sólidos urbanos a longo prazo. Eles geram passivos ambientais, ocupam grandes áreas, produzem chorume difícil de tratar e emitem metano, contribuindo para as mudanças climáticas. A disponibilidade de novas áreas para aterros é limitada nas regiões metropolitanas, onde há pressão por alternativas.
Como diretor da Ecodust Ambiental, Marcello José Abbud destaca que os aterros devem ser vistos como uma solução temporária. O foco de um sistema moderno de gestão de resíduos deve ser a redução do volume destinado a aterros, por meio da valorização de resíduos, recuperação energética e tratamento de frações não recicláveis. Países que adotaram essa abordagem conseguiram reduzir a dependência de aterros a menos de 5% do total gerado, um objetivo urgente para o Brasil.
Soluções tecnológicas estão transformando a gestão de RSU no Brasil
O mercado brasileiro de tecnologias para tratamento de resíduos sólidos urbanos amadureceu consideravelmente nos últimos anos. Atualmente, gestores municipais e operadoras de serviços públicos têm acesso a soluções que vão além do binômio coleta e aterro, incluindo processos de valorização de resíduos, geração de energia a partir de resíduos e tratamento de rejeitos que antes não tinham destino adequado.
Como resume Marcello José Abbud, entre as tecnologias que ganham espaço no cenário nacional, destacam-se a biodigestão anaeróbia, a compostagem mecanizada, o tratamento térmico controlado, a gaseificação, a pirólise, a decomposição termomagnética de resíduos e os sistemas integrados operados por usinas termomagnéticas, que combinam eficiência ambiental com viabilidade econômica em diferentes escalas de operação.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
